Na sequência da pandemia de covid-19 era esperado que os preços do imobiliário registassem uma descida, mas a verdade é que os valores não têm mostrado grandes alterações tanto no mercado de venda como no de arrendamento. Responsáveis do setor falam em estabilização.
O esboço do Plano de Recuperação e Resiliência prevê um investimento de 12,9 mil milhões de euros em resiliência e transição climática e digital, sendo a maior fatia, 3.200 milhões de euros, destinada a saúde e habitação.
A Câmara Municipal de Matosinhos terá 57,2 milhões de euros para materializar um programa de habitação que inclui aquisição, reabilitação e construção, ao abrigo de um protocolo com o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana.
O Governo prevê um investimento anual de 4,5 milhões de euros no programa de conversão do Alojamento Local em habitação a arrendamento acessível aos quais acresce 12,9 milhões de benefícios fiscais.
A Rede “H-Rede” destinada a estudos sobre a habitação fez um levantamento das medidas excecionais tomadas por seis países europeus para combater a pandemia e encontrou diferenças. As Nações Unidas pedem aos governos que aproveitem a oportunidade para criarem “sistemas habitacionais sustentáveis e resilientes”.
Já está em vigor a lei que abre a porta aos contratos na habitação que só caducam por renúncia ou com a morte do morador, mas a lista de exigências para que o contrato se possa efetivar não é pequena.
A verba para o programa de arrendamento jovem Porta 65 para este ano é de 20 milhões de euros, revelou o Governo. A dotação para este ano do programa de apoio ao arrendamento jovem é superior em dois milhões de euros face a 2019.
O Governo prevê um investimento de 180 milhões de euros na habitação no próximo ano, de acordo com o Orçamento do Estado para 2020. Este montante será canalizado para o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), que usará cerca de 150 milhões em políticas de habitação.
Desde contratos vitalícios, casas com rendas acessíveis a reabilitação de imóveis devolutos são algumas das iniciativas apresentadas este ano pelo Governo na área da habitação.
O Governo que resultar das próximas eleições legislativas de outubro, seja ele qual for, terá logo em cima da mesa um caderno de encargos em matéria de habitação e terá, desde logo, de concretizar a lei de bases