No 1º trimestre de 2019 foram licenciados 6,0 mil edifícios, um crescimento de 10,7% face ao período homólogo, correspondendo a uma desaceleração face ao 4º trimestre de 2018 (28,1%). Os edifícios licenciados para construções novas cresceram 11,7% e o licenciamento para reabilitação aumentou 8,2%.

O vereador do Urbanismo da Câmara do Porto, Pedro Baganha, revelou que a autarquia pretende construir um novo bairro para a classe média na freguesia de Lordelo do Ouro, com 170 fogos para habitação acessível.

De acordo com os dados do Banco de Portugal, foram concedidos 804 milhões de euros pelas instituições financeiras em abril, um valor inferior do registado no mês anterior em que os novos empréstimos ascenderam a 870 milhões. Face ao período homólogo houve um aumento de 2,7%.

As recomendações do Banco de Portugal que visaram pôr um travão à concessão de crédito à habitação e ao consumo entraram em vigor em julho de 2018 e estão já a ter impacto nos preços das casas, que começam a abrandar. Entre Julho do ano passado e março de 2019, a percentagem de empréstimos com perfil de risco mais elevado reduziu-se de 35% para 9%.

O número de trabalhadores do setor da construção cresceu no primeiro trimestre de 2019. Em causa está um aumento de 1,6%, para mais de 308 mil trabalhadores, revelou a Federação Portuguesa da Indústria da Construção e Obras Públicas.

O Governo tem disponíveis 700 milhões de euros para dar condições dignas de habitação a todos os portugueses até 2024 através do Programa Primeiro Direito, cujo primeiro contrato foi assinado em Arruda dos Vinhos. Num diagnóstico preliminar concluído em fevereiro de 2018, foram referenciadas 25 mil famílias.

No primeiro trimestre, os licenciamentos para construção nova aumentaram 28% a nível nacional face ao período homólogo do ano passado, segundo a Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas.

A região Porto e Norte registou o maior crescimento de dormidas no primeiro trimestre de 2019, com um aumento do número de dormidas na ordem dos 4,1%, em contraciclo com os números totais do país, onde se registou uma ligeira quebra.

O barómetro AICCOPN das Obras Públicas do mês de Maio revela que, nos primeiros quatro meses do ano, os contratos celebrados representaram 40% dos concursos públicos promovidos e que os concursos de obras públicas promovidos cresceram 79%. Até final do mês de Abril, o volume de concursos públicos de empreitadas atingiu os 1.469 milhões de euros.

O número de casas transacionadas tem vindo a aumentar e, consequentemente aumenta também o valor dos impostos associados. Exemplo disso é o Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) que bateu máximos dos últimos 23 anos. De acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), no ano passado o Estado arrecadou 998 milhões de euros desta taxa.

A receita do Imposto Municipal sobre os Imóveis ascendeu a 1,663 mil milhões de euros em 2018, sendo este o valor mais alto desde que o imposto foi criado, em 2003, em substituição da Contribuição Autárquica. Obras nos imóveis, fim de isenções ou inscrição de novas construções são os fatores que afetam o imposto.

Existem 26 mil famílias em Portugal a viver com carências habitacionais graves. Para colmatar o problema, o Governo criou o Programa 1º Direito – o único desde o Prohabita em 2004 -, que já aprovou, até ao final de abril, as estratégias que permitem apoiar as primeiras 8921 famílias, de acordo com o Ministério da Infraestruturas e Habitação.

O sector de Hotelaria e Turismo é responsável por 51,5% das exportações de serviços em Portugal, representando as receitas turísticas do setor 8,2% do PIB nacional.

Segundo previsões da consultora Deloitte, o investimento vai continuar a ser uma prioridade para o setor imobiliário, de acordo com 77% dos agentes inquiridos no estudo “Portuguese Real Estate Investment Survey”. Os agentes acreditam que o investimento terá o maior impacto no setor este ano (70%).

A Autoridade Tributária e Aduaneira emitiu este ano 3.890.587 notas de cobrança do Imposto Municipal sobre Imóveis e a maioria (58%) corresponde a valores entre os 100 e os 500 euros, sendo 24% as inferiores a 100 euros.

O índice relativo ao nível de atividade da reabilitação urbana registou em março um crescimento homólogo de 18,5%. Trata-se de um “crescimento sólido” no primeiro trimestre de 2019, segundo o mais recente barómetro da Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN).

A Universidade de Lisboa foi autorizada a gastar 5,5 milhões de euros em obras de ampliação e adaptação do edifício de uma antiga cantina numa residência para estudantes, até 2021. A iniciativa enquadra-se no Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES).

Portugal está a negociar a disponibilização de mais verbas comunitárias para financiar projetos na área da habitação. A Agenda Europeia 2030 ainda está a ser negociada mas o objetivo é que sejam libertados mais fundos da União Europeia para o setor. No quadro do Portugal 2020 está já aprovado um investimento de 137 milhões de euros.