Nos primeiros sete meses de 2019, foram licenciadas 9.529 obras de construção e reabilitação de edifícios habitacionais, o que traduz um crescimento de 8,4%, face às 8.790 obras licenciadas no semestre homólogo. De igual modo, o número de habitações em construções novas licenciadas até julho registaram um crescimento de 13,3% para 13.298.

A venda de alojamentos familiares teve uma quebra de 7,9% na Madeira, no segundo trimestre, em comparação com o trimestre anterior. Contudo, aumentou 8,1% face ao período homólogo, diz a Direção Regional de Estatística. O valor obtido chegou aos 97 milhões de euros.

O Governo anunciou este ano várias iniciativas para rentabilizar os imóveis do Estado que estão devolutos, dando-lhes várias finalidades. Entre os imóveis encontram-se edifícios afetos à Defesa Nacional e às Forças Armadas, desde terrenos, quartéis ou conventos.

Desde contratos vitalícios, casas com rendas acessíveis a reabilitação de imóveis devolutos são algumas das iniciativas apresentadas este ano pelo Governo na área da habitação.

A construção nova está de regresso, no segundo trimestre deste ano, os licenciamentos para construções novas cresceram 1,5% e a conclusão de novos edifícios aumentou 19,4%, perfazendo 3,9 mil edifícios.

O excedente dos municípios cresceu 282 milhões de euros até junho face ao mesmo mês de 2018, para um total de 669 milhões de euros, evidenciando uma subida da receita superior à despesa, sobretudo, influenciada pela venda de terrenos em Lisboa.

A análise de conjuntura da Federação Portuguesa da Indústria da Construção e Obras Públicas sobre o sector da Construção revela que, ao longo do primeiro semestre de 2019, o comportamento do mercado das obras públicas foi francamente positivo.

O Direito Real de Habitação Duradoura já foi aprovado. Em Conselho de Ministros, o Governo deu “luz verde” ao diploma que visa proporcionar às famílias uma solução habitacional estável, para toda a vida, e sem ter de comprar.

A Autoridade da Concorrência condenou 14 bancos ao pagamento de coimas no valor global de 225 milhões de euros por prática concertada de informação sensível no crédito à habitação entre 2002 e 2013.

O Programa de Arrendamento Acessível está no terreno há dois meses e o seu custo em velocidade cruzeiro deverá ser de 20 milhões ao ano, segundo as previsões do Governo. O custo resulta das isenções de IRS e de IMI concedidas aos proprietários.